Pescadores recebidos por ministro reivindicam políticas públicas para pesca artesanal

Ministro transfere responsabilidade das questões sobre a pesca para Conselho Nacional e se compromete em agendar encontro com Lula

Ato público e audiência com o ministro da pesca e aqüicultura, Altemir Gregolim, marcaram as atividades de hoje (30), o último dia da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal. O evento começou segunda-feira, dia 28, em forma de um grande acampamento no estacionamento do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF).

Amanhecia o dia quando os participantes do evento começaram a organizar as atividades. Em clima festivo, saíram em caminhada, passaram pela esplanada dos ministérios e no espelho d’água em frente ao Congresso Federal jogaram uma ‘tarrafa’ (objeto utilizado na pescaria) e um artesanato em formato de peixe. Depois seguiram até o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), onde permaneceram no rol de entrada até uma comissão, formada por seis pessoas, ser atendida pelo ministro, por volta das 14h.

Gregolim se comprometeu em agendar audiência com o presidente Lula, dentro de 15 dias. Disse que a Conferência organizada pelos pescadores artesanais é legítima e transferiu a responsabilidade de parte dos problemas da pesca artesanal para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape).

Afirmou ainda que o Conape não tem conseguido consolidar políticas para a pesca e que este teria decidido os critérios e metodologia da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo MPA e que, segundo os pescadores artesanais, privilegia a aquicultura e a pesca industrial.

“Estamos num país democrático chamado Brasil, os pescadores têm o direito de se organizar da forma que quiser. Esse ministério mandou três pessoas nos estados, inclusive na minha casa, para desarticular a nossa Conferência com dinheiro público”, desabafou o pescador Antônio Aquino, do Piauí, sobre as estratégias utilizadas por representantes do MPA para que a atividade dos pescadores artesanais não acontecesse.

Carlos Alberto, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, disse que aconteceram coisas semelhantes ao período da ditadura com um “processo de intimidações e ameaças à organização dos pescadores”.

A comissão decidiu então entregar o documento consolidado com as propostas da categoria ao ministro apenas na presença de Lula, como uma forma de garantia do compromisso. “Nós estamos aqui para isso, para dar nossa cara ao ministério, a cara do pescador artesanal”, disse Carlos Alberto.

Ato simbólico marca entrada na Via Campesina

Pescadores e pescadoras artesanais, reunidos em Brasília, realizam ato simbólico e mística para entrada do movimento na Via Campesina, que hoje no Brasil é formada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento de Mulheres Campesinas (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Federação dos Estudantes de Agronomia (FEAB).

“Nós somo um movimento autônomo e pluralista”, disse Marina dos Santos, do MST, que representou a Via Campesina no ato. Ela abriu o ato comentando o que é o movimento, as regiões do mundo onde está presente e as questões centrais como a “soberania alimentar” e a “produção saudável sem uso de agrotóxico”.

O representante do MPA, Hélio, ainda lembrou que “nós (camponeses) produzimos mais de 70% da comida que vai para a mesa do povo brasileiro”. Em seguida os representantes dos estados, participantes da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, ofereceram objetos simbólicos. Marina ainda ganhou a bandeira do Movimento dos Pescadores e deu a bandeira da Via de presente e, aos poucos, o momento se transformou em uma grande roda, com diversas palavras de ordem e músicas.

Ato público consolida documento base de propostas

Os participantes da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal fazem ato público no início da manhã de amanhã (30), com caminhada que começa no local do acampamento, estacionamento do estádio Mané Garrincha, falas e apresentações até o Congresso Federal. O objetivo do ato é dar apresentar as propostas de políticas públicas debatidas e consolidadas durante as tendas temáticas que aconteceram hoje (29).

“Escutei a vida toda meus professores falando que era pra eu estudar pra não ser marisqueira como minha mãe. Chega de negação cultural, que agente valorize e se aproprie da cultura pesqueira, desde pequena, em casa e na escola”, disse Lorena, do município de Salinas da Margarida, na Bahia.

Tendas temáticas e consolidação de propostas

Tendas temáticas definem propostas de políticas públicas nas linhas de identidade e território; pescadoras artesanais; sustentabilidade ambiental versus grandes projetos; ordenamento pesqueiro; direitos sociais; políticas e legislação para a pesca artesanal. Os espaços são facilitados por pescadores com apoio de representantes de entidades parceiras como o Centro de Estudos do Mar da UFPR, Comissão Pastoral da Terra, Conselho Pastoral dos Pescadores, Fundação Joaquim Nabuco (FundaJ) e Nectas – Uneb.

As propostas serão encaminhadas ao governo federal como legitimo resultado das discussões e construções coletivas pelos pescadores e pescadoras artesanais. A consolidação do documento acontece na tarde de hoje (29), em grande plenária, quando haverá também o ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil.

Alegria, música e denucias marcam abertura da Conferência

A abertura da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal foi marcada pela alegria das apresentações das caravanas. Os representantes do Piauí, Pará, Ceará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio de Janeiro e Amapá, em meio às cantorias e verdadeiras histórias de pescador, apresentaram símbolos que lembram a atividade pesqueira nos estados.

“Essa é oportunidade de dizer ao governo do que precisamos. Dizer que agente existe e precisa não de migalha, mas de uma parcela justa”, disse Paulo César, pescador e quilombola da Bahia.

Após as apresentações, foi formada a mesa de abertura da Conferência. Composta por seis lideranças de pescadores artesanais, das cinco regiões do país, pelo professor Angelo Brás Callou, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e por Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST, representando a Via Campesina. “Nós pescadores e camponeses temos o mesmo inimigo nesse modelo de desenvolvimento que privilegia e dá melhores condições para o agro e hidronegócio”, afirmou Marina.

“Eu tenho certeza que estão muito felizes aqueles companheiros que há mais de vinte anos começaram a lutar pelos nossos problemas”, afirmou José Roberto, da coordenação do Movimento Nacional dos Pescadores (Monape).

Os membros da mesa focaram seus discursos na importância de elucidar e discutir os atuais problemas enfrentados pelos trabalhadores do setor artesanal. Foram levantadas questões relacionadas ao meio ambiente, políticas públicas, assuntos previdenciários e culturais. Maria das Neves, pescadora do município de Lagoa do Carro (PE), e uma das representantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), ressaltou a alegria em participar pela primeira vez de uma “plenária onde a maioria das pessoas presentes são pescadores e pessoas realmente preocupadas em dar voz aos trabalhadores artesanais”.

Nota de apoio a I Conferencia Nacional dos Pescadores Artesanais do Brasil

A I Conferencia dos Pescadores Artesanais têm o significado político importante dentro da atual conjuntura que estamos vivendo, pelo fato dos pescadores e pescadoras, ribeirinhos das lagoas e dos mares, estarem se afirmando como protagonistas de uma grande luta juntamente com os demais movimentos da Via Campesina contra o hidronegocio.
Uma das grandes lutas dos pescadores e das pescadoras artesanais vem se afirmando no sentido de contrapor a lógica perversa das colônias de pesca criadas e impostas pelo governo, além desta grande luta contra a forma como a marinha age dentro das colônias.
Centenas de comunidades pesqueiras estão sendo vítimas da presença violenta de grandes empresas que estão se apropriando de suas áreas para a criação da piscicultura e carcinocultura, a exemplo da Netuno no Baixo São Francisco.
Por isso apoiamos esta conferência no sentido de fortalecer as comunidades tradicionais pesqueiras para que possam continuar garantindo o controle dos territórios e continuar produzindo nosso alimento: peixe, macaxeira, amendoim, remédios, etc.
Sendo parceiro desta luta, o Movimento dos Pequenos Agricultores deseja que esta conferência seja um marco na construção de um projeto rumo a uma sociedade soberana e livre de todas as amarras do capital.

Brasília, 25 de setembro de 2009.

Coordenação Nacional do MPA.

ORGANIZAR. PRODUZIR. ALIMENTAR.

Inicia I Conferência da Pesca Artesanal

Montagem das tendas de alojamento, circo para as grandes plenárias, cozinhas, banheiros e áreas, além das reuniões das comissões de trabalhos e entrevista coletiva marcam o início da I Conferência da Pesca Artesanal, que acontece no estacionamento do estádio Mané Garrincha, em Brasília, até o dia 30 de setembro.“Nós estamos aqui para que as políticas públicas para a pesca artesanal aconteçam na prática, para nós mulheres e para nossas famílias. Queremos dar visibilidade para nosso trabalho e nossa luta”, disse Martilene Rodrigues, da Articulação Nacional das Pescadoras. “São mais de 750 mil pescadores artesanais responsáveis por mais de 65% da produção dos pescados no Brasil, mas as políticas públicas tratam a categoria como se ela não existisse”, complementou Laurineide Santana, do Conselho Pastoral dos Pescadores.

Conferência histórica marca a luta por políticas públicas para a pesca artesanal

Brasília (DF) - Representantes do setor pesqueiro artesanal de todo o Brasil montam acampamento e realizam a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, durante os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília. O objetivo é construir propostas de políticas públicas para investimentos adequados ao setor e denunciar os desmandos que tem provocado a destruição gradativa dos ambientes naturais pesqueiros. Entre organizadores, participantes e parceiros serão cerca de mil pessoas, de 15 estados e mais o Distrito Federal (DF).

Na programação está agendado encontro com o presidente Lula e entre os momentos mais importantes estão: ato público, previsto para o último dia do evento, ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil e a grande plenária de consolidação do documento base de propostas de políticas públicas. Além desses, haverá coletiva com a imprensa, no primeiro dia, celebração ecumênica e tendas temáticas, no segundo dia.

As delegações começam a chegar domingo à noite dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e mais o Distrito Federal. Outras comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que também exercem a atividade da pesca artesanal, participam da I Conferência.

A atividade é independente e inédita, motivada pela quantidade de problemas enfrentados em todo o país. Questões ambientais, como a diminuição e desaparecimento de espécies, diminuição de vegetação natural, contaminação do solo e das águas, são apontadas como as principais ameaças. Conseqüentes de grandes projetos econômicos, como a expansão do agronegócio e os altos investimentos na aquicultura com as grandes áreas de cultivos, que tem como vedete a piscicultura e os viveiros de camarão no Ceará e em diversas comunidades no Nordeste, construídos, na maioria das vezes, sobre manguezais, que são Áreas de Proteção Permanente.

Afora os grandes empreendimentos turísticos e os projetos de suporte, como a construção de hidroelétricas e transposições de rios, como o São Francisco, que simbolizam desde a expulsão das populações de seus territórios tradicionais até o descaso com os problemas reais.

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal demonstra ainda a descrença com a III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e prevista para acontecer também no final desse mês.

É organizada por associações, colônias, sindicatos e federações de pescadores; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Movimento Nacional dos Pescadores (Monape); Confederação dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (Confespa) e Movimentos estaduais de pescadores.

Entre os apoiadores e parceiros estão movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.

Quero contar com você pescador
Que vem de cada canto deste país, você que assim diz isto não estar certo
Quem viu, quem fez, quem assinou este decreto de água improdutiva!

Meu Deus... O que acontece...
É um desenvolvimento sem desenvoltura
Onde águas limpas se tornam escuras
Com manchas de óleo que não dá pra agüentar...
Danifica a água, mata os peixes e proíbe os pescadores de trabalhar...

Pescamos artesanalmente...
Preservamos o meio ambiente...
Nós somos gente de nariz pra frente bem inteligente
Para optar por nossos direitos e sem preconceito
Com muita coragem pra lutar, enfrentar...

Estamos aqui não pra brincadeira
Levantamos a bandeira
E não vamos parar de lutar contra a injustiça e a desigualdade social
Por um desenvolvimento puro e verdadeiro
Que não coloca acima de tudo o poder, o dinheiro
Pra nos desrespeitar...

Poesia de D. Maria Neves – pescadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (Lagoa do Carmo/ PE)

Notícias da equipe de Brasília!

Amigas/os, companheiras/os, parceiras/os e outras pessoas solidárias/as com a luta do povo!

É com grande alegria e motivação que anunciamos as boas novas da organização da I Conferência da Pesca Artesanal, que acontecerá em Brasília, entre os dias 28 e 30 de setembro. Além de um marco de organização e fortalecimento do trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, uma mostra da insatisfação com as tantas promessas e tanta falta de políticas públicas coerentes com a necessidade real das comunidades pesqueiras artesanais e as ameaças que estas têm sofrido.

Os preparativos estão sendo feitos de norte a sul do Brasil por pescadores e pescadoras artesanais, que comprometidos com a causa arregaçaram as mangas e mobilizam os participantes; organizam delegações; arrecadam alimentos e preparam barracas e equipamentos para esse momento importante em forma de grande acampamento.

Em Brasília, a equipe corre para garantir a infra-estrutura de apoio e realização. Sindicatos, movimentos populares, organizações sociais e pessoas têm sido solidários e é eles que têm garantido boa parte das demandas.

A programação da Conferência inclui plenárias; celebrações; tendas temáticas nas mesmas linhas que formam o documento base de propostas de políticas públicas (território e identidade; pescadoras; sustentabilidade ambiental e grandes projetos; direitos sociais; ordenamento da pesca; política de desenvolvimento para a pesca artesanal e legislação).

Além disso, dois outros momentos importantes serão o ato simbólico da entrada do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais na Via Campesina e o grande ato público.

Os estados que confirmaram participação são: Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima.

Mas, todos os que são solidários com a causa e se preocupam com a garantia de vida desta geração e das próximas, são convidados a participar!

Conferência histórica marca a luta por políticas públicas para a pesca artesanal

Pelo menos mil pescadores e pescadoras artesanais participam de Conferência paralela a Conferência organizada pelo governo federal e constroem propostas concretas de investimento para o setor

Representantes do setor pesqueiro de todo o Brasil montam acampamento e realizam a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, durante os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília, com o objetivo de construir propostas de políticas públicas de desenvolvimento sustentável adequadas à realidade do setor. Entre organizadores, participantes e parceiros serão cerca de mil pessoas.

O evento é uma estratégia para concretizar e apresentar propostas mais coerentes para investimento e garantia de direitos sociais; identidade e território; direitos específicos das pescadoras; sustentabilidade ambiental; desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal e legislação.

Pescadores e pescadoras dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e mais o Distrito Federal, participarão de mesas redondas, oficinas temáticas, grandes plenárias e finalização de documento base com as propostas, entre outras atividades.

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal é um marco para a categoria e uma amostra da descrença na III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e prevista para acontecer também no final desse mês. Representantes dos movimentos de pescadores artesanais afirmam que durante as Conferências estaduais preparatórias foi apresentado documento base que desconsidera as reivindicações da categoria.

Além disso, a definição da divisão de vagas para escolha dos delegados e metodologia de construção segue a mesma lógica das duas Conferências anteriores, em 2003 e 3006. Nos dois momentos os discursos sobre debate democrático teriam servido apenas para validar os altos investimentos na pesca industrial e na aqüicultura.

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal é organizada por associações, colônias, sindicatos e federações de pescadores; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Associação do Movimento Nacional dos Pescadores (Amonape); Confederação dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (Confespa); Movimentos estaduais de pescadores.

Entre os apoiadores e parceiros estão movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.

CPP se prepara para I Conferência Nacional da Pesca

O Conselho Pastoral de Pesca do Regional Norte 2 da CNBB começa os preparativos para participar da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal.
A conferência é uma realização do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e acontecerá de 28 a 30 de setembro, em Brasília. São esperados pescadores e representantes de colônias, associações e sindicatos além de grupos e articulações de pescadores.
O objetivo do evento é fortalecer a organização e luta dos pescadores artesanais para afirmação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. O lema será a busca território e afirmação da identidade e direitos para a pesca artesanal. Cada grupo poderá expor os problemas enfrentados pelas suas comunidades e na organização dos pescadores.
Durante os debates serão levantados questionamentos como ‘quais as propostas prioritárias para ser ter uma política pública adequada à pesca artesanal?’; ‘quais propostas de mudança para o setor previdenciário?’; e ‘como os pescadores artesanais podem participar da fiscalização e controle dos investimentos no setor pesqueiro?’.
Do Regional Norte 2 (Pará e Amapá) está sendo articulada uma delegação de 43 pessoas para participar da Conferência.
Sueli Miranda, coordenadora do Conselho Pastoral de Pesca (CPP) do Norte 2, explica que esse será um momento importante especialmente para o CPP que está recomeçando as atividades no regional. “É necessário estarmos presente nesse evento, pois os pescadores aqui estão em fase de mobilização para rearticular as atividades no Estado e intensificar o trabalho nas bases”, diz Sueli.
A coordenadora já esteve visitando as comunidades de Bragança, nordeste paraense, e constatou a situação delicada vivida por famílias que sobrevivem da pesca artesanal. Um dos problemas enfrentados pelos pescadores nessa região é a falta de incentivo financeiro para quem vive apenas da pesca. “Houve o embargo da retirada da massa de caranguejo pelas famílias, porque o Ministério Público do Estado do Pará constatou as condições precárias em que era realizada essa extração. Concordamos que do modo que era feito, num local sem as condições mínimas de higiene, não era correto mesmo. Mas, as famílias precisam de apoio financeiro para se adequar às normas de higiene, eles não têm como realizar essa adaptação com recursos financeiros próprios. É preciso um auxílio, um financiamento para se ajustar”, diz Sueli.
Na próxima segunda-feira, 28, uma comissão de pescadores e representantes da prefeitura de Bragança e da secretaria de Pesca reúnem-se em Belém, na sede do Ministério Público do Estado, para uma audiência e tentativa de acordo.

Vladiana Alves

Panfleto

Comissão do governo teme realização da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal

Representantes do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) temem organização da I Conferência da Pesca Artesanal, que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 28 e 30 de setembro, e convocam integrantes do movimento dos pescadores e pescadoras e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) para propor novas estratégias e tentar evitá-la .

A reunião aconteceu ontem, dia 15, em Recife (PE) com a participação dos representantes do Ministério da Pesca e aqüicultura (MPA), Altemir Viana, Assessor de Acompanhamento das Superintendências Estaduais, Luiz Alberto Sabanay, Assessor de gabinete do ministro, João Diaz Machado, da Coordenação da Pesca Artesanal, e o chefe de escritório da Superintendência de Pernambuco, Sérgio Matos. Além deles, Josias Clementino, representante dos pescadores, Laurineide Santana e Severino Antonio, do CPP.

Durante a conversa os representantes do governo federal argumentaram que a conferência organizada apenas por pescadores e pescadoras artesanais “está desfocada” e que todos deveriam “combinar o jogo do processo”. A preocupação deles é com o enfraquecimento da III Conferência de Aquicultura e Pesca, organizada pelo MPA entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro.

Segundo informações confirmadas pelos três assessores especiais do ministro da pesca, no dia anterior, 14, o grupo esteve em Fortaleza (CE). Hoje seguiram para Salvador (BA) e de lá para São Paulo (SP), mas a proposta é encontrar representantes do movimento em quase todo o Brasil. Em todas as cidades a proposta é a mesma “abrir o diálogo” com cara de negociação.