Pelo menos mil pescadores e pescadoras artesanais participam de Conferência paralela a Conferência organizada pelo governo federal e constroem propostas concretas de investimento para o setor
Representantes do setor pesqueiro de todo o Brasil montam acampamento e realizam a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, durante os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília, com o objetivo de construir propostas de políticas públicas de desenvolvimento sustentável adequadas à realidade do setor. Entre organizadores, participantes e parceiros serão cerca de mil pessoas.
O evento é uma estratégia para concretizar e apresentar propostas mais coerentes para investimento e garantia de direitos sociais; identidade e território; direitos específicos das pescadoras; sustentabilidade ambiental; desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal e legislação.
Pescadores e pescadoras dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e mais o Distrito Federal, participarão de mesas redondas, oficinas temáticas, grandes plenárias e finalização de documento base com as propostas, entre outras atividades.
A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal é um marco para a categoria e uma amostra da descrença na III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e prevista para acontecer também no final desse mês. Representantes dos movimentos de pescadores artesanais afirmam que durante as Conferências estaduais preparatórias foi apresentado documento base que desconsidera as reivindicações da categoria.
Além disso, a definição da divisão de vagas para escolha dos delegados e metodologia de construção segue a mesma lógica das duas Conferências anteriores, em 2003 e 3006. Nos dois momentos os discursos sobre debate democrático teriam servido apenas para validar os altos investimentos na pesca industrial e na aqüicultura.
A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal é organizada por associações, colônias, sindicatos e federações de pescadores; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Associação do Movimento Nacional dos Pescadores (Amonape); Confederação dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (Confespa); Movimentos estaduais de pescadores.
Entre os apoiadores e parceiros estão movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.
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