terça-feira, 22 de setembro de 2009

CPP se prepara para I Conferência Nacional da Pesca

O Conselho Pastoral de Pesca do Regional Norte 2 da CNBB começa os preparativos para participar da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal.
A conferência é uma realização do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e acontecerá de 28 a 30 de setembro, em Brasília. São esperados pescadores e representantes de colônias, associações e sindicatos além de grupos e articulações de pescadores.
O objetivo do evento é fortalecer a organização e luta dos pescadores artesanais para afirmação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. O lema será a busca território e afirmação da identidade e direitos para a pesca artesanal. Cada grupo poderá expor os problemas enfrentados pelas suas comunidades e na organização dos pescadores.
Durante os debates serão levantados questionamentos como ‘quais as propostas prioritárias para ser ter uma política pública adequada à pesca artesanal?’; ‘quais propostas de mudança para o setor previdenciário?’; e ‘como os pescadores artesanais podem participar da fiscalização e controle dos investimentos no setor pesqueiro?’.
Do Regional Norte 2 (Pará e Amapá) está sendo articulada uma delegação de 43 pessoas para participar da Conferência.
Sueli Miranda, coordenadora do Conselho Pastoral de Pesca (CPP) do Norte 2, explica que esse será um momento importante especialmente para o CPP que está recomeçando as atividades no regional. “É necessário estarmos presente nesse evento, pois os pescadores aqui estão em fase de mobilização para rearticular as atividades no Estado e intensificar o trabalho nas bases”, diz Sueli.
A coordenadora já esteve visitando as comunidades de Bragança, nordeste paraense, e constatou a situação delicada vivida por famílias que sobrevivem da pesca artesanal. Um dos problemas enfrentados pelos pescadores nessa região é a falta de incentivo financeiro para quem vive apenas da pesca. “Houve o embargo da retirada da massa de caranguejo pelas famílias, porque o Ministério Público do Estado do Pará constatou as condições precárias em que era realizada essa extração. Concordamos que do modo que era feito, num local sem as condições mínimas de higiene, não era correto mesmo. Mas, as famílias precisam de apoio financeiro para se adequar às normas de higiene, eles não têm como realizar essa adaptação com recursos financeiros próprios. É preciso um auxílio, um financiamento para se ajustar”, diz Sueli.
Na próxima segunda-feira, 28, uma comissão de pescadores e representantes da prefeitura de Bragança e da secretaria de Pesca reúnem-se em Belém, na sede do Ministério Público do Estado, para uma audiência e tentativa de acordo.

Vladiana Alves

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